Etapas
ETAPA 01 | ALINHAMENTO DA PROPOSTA
Tipo: · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Realizar reunião de abertura junto à empresa demandante, para nivelamento sobre o escopo do trabalho, alinhamento sobre os requisitos do programa Primary Farm Assurance (PFA), protocolo GLOBAL.G.A.P.; validação do planejamento e do cronograma de execução dos serviços e definição dos responsáveis pelo acompanhamento dos serviços por parte da empresa demandante. No momento da reunião, deve ser explicado ao produtor rural que o principal objetivo da PFA é atender às demandas dos mercados locais ou regionais.
Entrega: Documento contendo os responsáveis pela prestação do serviço, o escopo do serviço, o cronograma das atividades e outros aspectos acordados entre as partes, assinado pela empresa demandante.
ETAPA 02 | DIAGNÓSTICO
Tipo: · Percentual sugerido: 0%
Descrição: A avaliação é realizada utilizando um subconjunto dos requisitos do principal padrão GLOBALG.A.P.. A avaliação deve ser realizada por terceiros aprovados pela GLOBALG.A.P., serão avaliados requisitos básicos sobre segurança do alimento, rastreabilidade, meio ambiente (incluindo biodiversidade) e saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, por meio dos seguintes mecanismos, quando aplicáveis:
• Inspeção interna nas unidades de produção (propriedades) e unidade(s) de manipulação de produtos pós-colheita, através da aplicação de lista de verificação do PFA do GLOBALG.A.P.
• Regulamento Geral do PFA do GLOBALG.A.P.
• Requisitos específicos aplicados ao processo de produção em avaliação.
Serão avaliados os seguintes tópicos principais:
• Segurança do alimento;
• Rastreabilidade;
• Aplicação de fertilizantes;
• Gestão da água;
• Manejo integrado de pragas e proteção de plantas;
• Colheita e atividades básicas pós-colheita;
• Higiene;
• Saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores;
• Gestão de resíduos e poluição, reciclagem e reutilização;
• Procedimento de reclamações e procedimento de retirada/recall;
• Documentação interna.
A avaliação tem uma abordagem gradual, tendo o PFA 3 níveis, básico, intermediário e avançado. Cada produtor registrado no sistema de certificação GLOBALG.AP recebe um número de identificação GLOBALG.AP de 13 dígitos (neste caso, um número PFA – PFA-N). Dessa forma os produtores poderão controlar o acesso aos dados e o direito de privacidade dos relatórios de avaliação.
Entrega: Relatório da avaliação apontando as evidências identificadas e os requisitos não atendidos.
Plano de ação e cronograma do desenvolvimento das ações necessárias para adequação das instalações e processos conforme protocolo do PFA do GLOBALG.A.P.
Como o PFA é um solução primária, que tem como principal objetivo ser uma ferramenta de capacitação, não sendo uma certificação, o produtor em conformidade aos requisitos, ao final da avaliação, recebe apenas uma carta de conformidade.
ETAPA 03 | SENSIBILIZAÇÃO
Tipo: · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Sensibilização e orientação nos requisitos do PFA pode ser intercalado com consultorias de adequação, incluindo os aspectos previstos no check list de verificação do PFA e utilizando como base as informações da avaliação realizada.
Nota: A orientação deve ser dada para todos os proprietários, gestores e colaboradores.
Entrega: Relatório contendo os registros das atividades de sensibilização e/ou orientação realizadas.
ETAPA 04 | CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO
Tipo: · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Com base no resultado da avaliação (Etapa 02), realizar consultoria para fornecimento de informações técnicas para adequação dos processos de produção da empresa demandante ao protocolo PFA do GLOBALG.A.P., incluindo visitas técnicas, monitoramento e acompanhamento da implantação das medidas propostas no plano de ação.
Revisão e acompanhamento do plano de ação da avaliação, revisão de procedimentos, se necessário, para que a empresa aumente seu nível de conformidade aos requisitos do PFA do GOLBALG.A.P.
Entrega: Relatório final com contendo atividades executadas, evidências de monitoramento, plano de ação atualizado, resultados obtidos (inclusive com registros fotográficos), oportunidades de melhoria, recomendações, conclusões e, se for o caso, as não conformidades ainda identificadas, orientando a empresa na implementação das ações corretivas necessárias, assinado pela empresa demandante.
Perguntas de diagnóstico
Observações
Gerais
1. Na impossibilidade desta ficha técnica ser aplicada presencialmente, ela poderá ser aplicada de forma remota (ferramentas de videoconferência, ligações telefônicas, aplicativos de mensagens e/ou e-mails). No momento da contratação a
empresa demandante deverá ser comunicada que parte do serviço ou a integralidade dele, quando aplicável, acontecerá de forma remota. Além disso, o alinhamento do formato do atendimento deve ser feito na Etapa 01 entre a empresa demandante e a prestadora de serviço tecnológico;
2. Na impossibilidade de as entregas serem assinadas fisicamente pela empresa demandante, elas poderão ser validadas via assinatura digital, aceite eletrônico ou e-mail, em que a empresa demandante deverá manifestar o aceite e encaminhar para a prestadora de serviço tecnológico, e esta deverá incluir o comprovante de validação da empresa demandante nas entregas para o registro do atendimento;
3. Os valores dos honorários apresentados devem incluir todas as despesas com impostos e encargos sociais, conforme legislação tributária em vigor, que possa incidir sobre o objeto da proposta;
4. Despesas adicionais com terceiros ficam a cargo exclusivo da empresa demandante e devem ser previamente autorizadas por ele durante a validação da proposta de trabalho;
5. A prestadora de serviço não pode ser responsabilizada por erros de terceiros contratados pela empresa demandante.
