PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Descrição: Coleta de dados preliminares da empresa e da cadeia de suprimentos, para subsidiar a elaboração do PGRS, considerando
• Verificar se o município dispõe de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
• Levantar a forma mais apropriada e segura de gerenciamento de resíduos
• Caracterizar os tipos e volumes de resíduos gerados
• Levantar a forma mais apropriada para descarte
• Verificar o descarte, manuseio e o acondicionamento dos resíduos
• Analisar possibilidades de reciclagem e reutilização
• Realizar análise gravimétrica como parte do diagnóstico para compor o documento final.

Entrega: Capítulo de Diagnóstico incluído no PGRS, contendo análise gravimétrica, registros fotográficos quando necessário, resultados e soluções propostas.

Descrição: • Descrição do empreendimento ou atividade
• Obtenção, por meio de visita e entrevistas, de dados e o diagnóstico situacional do gerenciamento de resíduos sólidos da empresa, compreendendo: Tipificação dos resíduos sólidos; Volumes gerados Procedimentos de segregação; Acondicionamento; Transporte; Tratamento e destinação final
• O PGRS elaborado por meio de plataforma digital possui validade de 1 (um) ano e deve ser atualizado anualmente
• O sistema da plataforma PGRS Digital gera automaticamente o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), conforme as informações inseridas pelo técnico responsável
• Definição dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos
• Definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do
• gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador Identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores
• Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes
• Metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos, bem como sua reutilização e reciclagem
• Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos
• Periodicidade de sua revisão.

Entrega: • Relatório técnico contendo o Plano de Gerenciamento de Resíduos e descrição das ações realizadas.

Descrição: Consultoria na Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
- PGRCC), compreendendo implementação e operacionalização do PGRS (ou Plano
• Reunião de alinhamento com a Diretoria para validação e ajuste do PGRS
• Capacitação de colaboradores com carga-horária mínima de 04 (quatro) horas com o seguinte conteúdo mínimo: sensibilização ambiental, explicação do PGRS aos funcionários e orientação na execução das etapas e ações previstas no PGRS
• Entregas
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos entregue em formato digital (.pdf), com ART anexa e registro na plataforma PGRS Digital, conforme exigência do órgão ambiental competente
• Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART do Responsável pela elaboração do PGRS.

Entrega: • Relatório final de monitoramento da implementação do PGRS atestado pelo cliente, em vias digital e física, contendo o Plano de Gerenciamento de Resíduos e descrição das ações realizadas.
• Declaração, assinada pela empresa demandante, atestando o recebimento da(s) entrega(s) realizadas pelo prestador de serviço tecnológico e que o prestador de serviço tecnológico explicou ao cliente o conteúdo da(s) entrega(s) efetivadas.

Na impossibilidade desta ficha técnica ser aplicada presencialmente, ela poderá ser aplicada de forma remota (ferramentas de videoconferência, ligações telefônicas, aplicativos de mensagens e/ou e-mails). No momento da contratação a empresa demandante deverá ser comunicada que parte do serviço ou a integralidade dele, quando aplicável, acontecerá de forma remota. Além disso, o alinhamento do formato do atendimento deve ser feito na Etapa 01 entre a empresa demandante e a prestadora de serviço tecnológico Na impossibilidade de as entregas serem assinadas fisicamente pela empresa demandante, elas poderão ser validadas via assinatura digital, aceite eletrônico ou e-mail, em que a empresa demandante deverá manifestar o aceite e encaminhar para a prestadora de serviço tecnológico, e esta deverá incluir o comprovante de validação da empresa demandante nas entregas para o registro do atendimento Os valores dos honorários apresentados devem incluir todas as despesas com impostos e encargos sociais. Recomenda-se que a precificação da consultoria considere o porte da empresa (MEI, ME, EPP), a complexidade dos resíduos gerados, e a necessidade de elaboração de planta baixa, geolocalização ou outras etapas técnicas específicas Despesas adicionais com fotografias, hospedagem, imagens, registro de domínio, revisões, textos, conteúdo dinâmico, entre outros) ficam a cargo exclusivo do cliente e devem ser previamente autorizadas por ele durante a validação da proposta de trabalho É de responsabilidade do prestador de serviço todo o projeto, da concepção à (direitos autorais, terceiros aprovação do cliente A impressão física do documento do PGRS Digital não é mais necessária, já que a avaliação é feita diretamente na plataforma e o QR Code comprova a sua existência e validade O prestador de serviço não pode ser responsabilizado por erros de terceiros contratados pelo cliente A consultoria não garante a aprovação do PGRS pelo órgão responsável.

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