CONSULTORIA PARA APROVEITAMENTO DA BIOMASSA

Descrição: Orientação ao Gestor do Sebrae quanto às etapas a serem desenvolvidas na relação inicial entre o Sebrae e a empresa demandante até a efetiva conclusão do serviço, compreendendo a. Atendimento inicial para alinhamento da descrição da demanda (identificação do porte e setor/segmento da empresa
- perfil do cliente e definição do escopo a ser trabalhado) b. Construção da descrição da demanda (objeto de contratação, responsabilidades, cronograma) e c. Validação da descrição da demanda e da proposta final pelo cliente e contratação do serviço.

Entrega: -

Descrição: Reunião presencial de alinhamento da proposta | Ata de reunião
1. Alinhamento dos objetivos do cliente e entregas do consultor
2. Conferência do checklist da documentação necessária para fase Diagnóstico
3. Encaminhamentos de ações e prazos do cliente e do consultor
4. Elucidar questões referentes a taxas, encargos, responsabilidade, entregas etc Obs: A responsabilidade do pagamento de taxas é do Cliente.

Entrega: Ata de reunião

Descrição: Diagnóstico da estrutura da empresa | Relatório de diagnóstico
• Atividade da empresa, localização
• Estrutura (estrutura física, mão de obra capacitada)
• Equipamentos
• Matéria prima disponível (tipo, caracterização e quantidade de biomassa a ser utilizada)
• Fornecedores/ frequência de fornecimento
• Análise do potencial de utilização da biomassa (próprio sistema produtivo ou negócio específico)
• Não conformidades referentes à legislação ambiental
• Situação legal
• Análise de viabilidade técnica e econômica.

Entrega: Relatório de diagnóstico

Descrição: Projeto Técnico
• Concepção, localização do empreendimento
• Objetivo da utilização da Biomassa: Produção de energia elétrica, térmica, produção de biofertilizantes, de biocombustível, recuperação e formação de solo, destino adequado do resíduo; outros
• Destinação da Biomassa: utilização na própria propriedade ou comercialização
• Tipo do substrato utilizado: dejeto de animais, resíduo florestal ou agrícola (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, etc.), restos de comida, outros
• Tecnologia empregada (Processo de conversão: Fermentação, liquefação, combustão direta, processo mecânico, pirólise, gaseificação, biodigestão, craqueamento, esterificação, outros)
• Requisitos físicos e estruturais necessários para a implantação da atividade
• Mão de obra capacitada necessária
• Equipamentos, áreas e instalações necessárias
• Custos Operacionais
• Croqui e descrição da ocupação, localização e acesso da unidade de produção considerando os aspectos produtivos e ambientais
• Proposições das ações corretivas das não conformidades diagnosticadas
• Resultados esperados referente aos aspectos ambiental, social e econômico Plano de Manejo do Sistema
• Estimativas de produção por objetivo de utilização e destinação
• Ciclos de produção
• Organização do processo produtivo e distribuição
• Rota Tecnológica
• Forma do Registro de informações
• Mecanismos de monitoramento e avaliação Registro do produto e rótulo de acordo com as exigências legais do MAPA Documentos Necessários para registro do produto (bioinsumo)
• Comprovação do atendimento dos requisitos ou limitações, de uso na agricultura sob o aspecto ambiental, determinadas pelos órgãos de meio ambiente para cada um dos resíduos utilizados, quando for o caso
• Laudos analíticos com informações sobre a presença de contaminantes e seus respectivos teores
• Disposições contidas na IN 27 de 05/06/2006
- Contaminantes Para todos os produtos, quando solicitado pela fiscalização Documentos Necessários
• Descrição do processo produtivo e da forma de obtenção das matérias-primas Para inoculantes Documentos Necessários
• Modelo de rótulo
• Documento
1. Anexo à IN SDA nº 13, de 24/03/2011 Protocolo Oficial para Avaliação da Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas, Inoculantes e Tecnologias Relacionados ao Processo de Fixação Biológica do Nitrogênio em Leguminosas
• Documento
2. Anexo à IN SDA nº 13, de 24/03/2011 Protocolos Oficiais para Avaliação da Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas Produtos e Tecnologias Relacionada às Bactérias Associativas
• Documento
3. Anexo à IN SDA nº 13, de 24/03/2011 Requisitos Mínimos para Avaliação da Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas, Produtos e Tecnologias Relacionados à Micro-organismos Promotores de Crescimento

Entrega: Relatório de procedimentos adotados.

Descrição: Reunião de entrega e apresentação do projeto | Ata de reunião e apresentação Entrega do projeto Técnico e Plano de Manejo do Sistema.

Entrega: • Relatório Final e Termo de Conclusão, modelos fornecidos pelo Sebrae.
• Relatório Final deverá trazer a situação antes e após a consultoria.
• Projeto técnico com todas as exigências do trabalho e devidamente atestado pelo gestor do Sebrae.
• Retirar ART – Anotação de Responsabilidade Técnica dos projetos técnicos necessários.
• Relatório de Diagnóstico
• Projeto Técnico.
• Plano de manejo do sistema Os documentos a serem gerados pela prestação de serviços e que deverão ser entregues ao Sebrae estão identificados no edital vigente do Programa Sebraetec.

Na impossibilidade desta ficha técnica ser aplicada presencialmente, ela poderá ser aplicada de forma remota (ferramentas de videoconferência, ligações telefônicas, aplicativos de mensagens e/ou e-mails). No momento da contratação a empresa demandante deverá ser comunicada que parte do serviço ou a integralidade dele, quando aplicável, acontecerá de forma remota. Além disso, o alinhamento do formato do atendimento deve ser feito na Etapa 01 entre a empresa demandante e a prestadora de serviço tecnológico Na impossibilidade de as entregas serem assinadas fisicamente pela empresa demandante, elas poderão ser validadas via assinatura digital, aceite eletrônico ou e-mail, em que a empresa demandante deverá manifestar o aceite e encaminhar para a prestadora de serviço tecnológico, e esta deverá incluir o comprovante de validação da empresa demandante nas entregas para o registro do atendimento Os valores dos honorários apresentados devem incluir todas as despesas com impostos e encargos sociais, conforme legislação tributária em vigor, que possa incidir sobre o objeto da proposta; terceiros fotografias, hospedagem, imagens, registro de domínio, revisões, textos, conteúdo dinâmico, entre outros) ficam a cargo exclusivo do cliente e devem ser previamente autorizadas por ele durante a validação da proposta de trabalho Despesas adicionais com (direitos autorais, É de responsabilidade do prestador de serviço todo o projeto, da concepção à aprovação do cliente O prestador de serviço não pode ser responsabilizado por erros de terceiros contratados pelo cliente.

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