Etapas
ETAPA 00 | FASE INICIAL
- SEBRAE E EMPRESA DEMANDANTE
Tipo: Consultoria · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Orientação ao Gestor do Sebrae quanto às etapas a serem desenvolvidas na relação inicial entre o Sebrae e a empresa demandante até a efetiva conclusão do serviço, compreendendo a. Atendimento inicial para alinhamento da descrição da demanda (identificação do porte e setor/segmento da empresa
- perfil do cliente e definição do escopo a ser trabalhado) b. Construção da descrição da demanda (objeto de contratação, responsabilidades, cronograma) e c. Validação da descrição da demanda e da proposta final pelo cliente e contratação do serviço.
Entrega: -
ETAPA 01 | ALINHAMENTO
Tipo: Consultoria · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Reunião presencial de alinhamento da proposta | Ata de reunião
1. Alinhamento dos objetivos do cliente e entregas do consultor
2. Conferência do checklist da documentação necessária para fase Diagnóstico
3. Encaminhamentos de ações e prazos do cliente e do consultor
4. Elucidar questões referentes a taxas, encargos, responsabilidade, entregas etc Obs: A responsabilidade do pagamento de taxas é do Cliente.
Entrega: Ata de reunião
ETAPA 02 | DIAGNÓSTICO
Tipo: Consultoria · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Diagnóstico da estrutura da empresa | Relatório do diagnóstico
• Concepção da empresa, localização
• Estrutura (estrutura física, mão de obra capacitada)
• Equipamentos
• Análises laboratoriais (caso necessário)
• Matéria prima disponível (tipo e quantidade de resíduo a ser utilizado) Inter-relações ambientais, econômicas e sociais
• Não conformidades referentes a legislação ambiental
• Situação legal
• Análise de viabilidade técnica e econômica.
Entrega: Relatório de diagnóstico
ETAPA 03 | DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÉCNICO
Tipo: Consultoria · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Desenvolvimento do projeto técnico | Relatório dos procedimentos adotados
1. Projeto Técnico Concepção, localização do empreendimento Mão de obra capacitada necessária Forma de Registro das informações Equipamentos, áreas e instalações necessárias Ações corretivas das não conformidades diagnosticadas Resultados esperados referente aos aspectos ambiental e social
1. 1 Plano de Produção de Biofertilizantes
• Tipo de biofertilizantes (simples, composto ou enriquecido)
• Tipo do Substrato utilizado (dejeto de animais, resíduo florestal ou agrícola, restos de comida, outros)
• Quantidade de substrato e frequência do fornecimento
• Sistema (compostagem, preparo fermentação de líquida, biodigestores, outros)
• Composição dos inoculantes, princípio ativo, veículo de inoculação, suplementação
• Dimensionamento da produção
• Produto final (biofertilizantes na forma líquida ou sólida)
• Requisitos físicos, estruturais e tecnológicos necessários para a implantação da atividade
• Estimativas de produção
• Ciclos de produção e organização do processo produtivo
• Custos Operacionais
• Cronograma de implantação
• Formas de monitoramento e avaliação
• Croqui e descrição da ocupação, localização e acesso da unidade de produção considerando os aspectos produtivos e ambientais
• Procedimentos de registro no MAPA especificados
1. 2 Plano de Utilização de Biofertilizantes
• Quantidade e forma produzida
• Objetivo da utilização
• Modelo produtivo e Tipo da cultura e a ser biofertilizada (características fisiológicas, ciclo vegetativo, etc)
• Método de aplicação (pulverização, direto na cova)
• Dosagem e períodos da aplicação
• Cronograma de utilização
• Formas de monitoramento e avaliação.
Entrega: Relatório de procedimentos adotados.
ETAPA 04 | ENTREGA E APRESENTAÇÃO
Tipo: Consultoria · Percentual sugerido: 0%
Descrição: Reunião de entrega e apresentação do projeto| Ata de reunião Entrega do projeto Técnico com Plano de Produção e Utilização Registro do produto e rótulo de acordo com as exigências do MAPA Documentos Necessários para registro do produto (bioinsumo)
• Comprovação do atendimento dos requisitos ou limitações, de uso na agricultura sob o aspecto ambiental, determinadas pelos órgãos de meio ambiente para cada um dos resíduos utilizados, quando for o caso
• Laudos analíticos com informações sobre a presença de contaminantes e seus respectivos teores
• Disposições contidas na IN 27 de 05/06/2006
- Contaminantes
• Para todos os produtos, quando solicitado pela fiscalização
• Documentos Necessários
• Descrição do processo produtivo e da forma de obtenção das matérias-primas
• Para inoculantes Documentos Necessários
• Modelo de rótulo
• Documento
1. Anexo à IN SDA nº 13, de 24/03/2011
• Protocolo Oficial para Avaliação da Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas, Inoculantes e Tecnologias Relacionados ao Processo de Fixação Biológica do Nitrogênio em Leguminosas
• Documento
2. Anexo à IN SDA nº 13, de 24/03/2011
• Protocolos Oficiais para Avaliação da Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas Produtos e Tecnologias Relacionada às Bactérias Associativas
• Documento
3. Anexo à IN SDA nº 13, de 24/03/2011
• Requisitos Mínimos para Avaliação da Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas, Produtos e Tecnologias Relacionados à Micro-organismos Promotores de Crescimento.
Entrega: • Relatório Final e Termo de Conclusão, modelos fornecidos pelo Sebrae.
• Relatório Final deverá trazer a situação antes e após a consultoria.
• Projeto técnico com todas as exigências do trabalho e devidamente atestado pelo gestor do Sebrae.
• Retirar ART – Anotação de Responsabilidade Técnica dos projetos técnicos necessários.
• Relatório de diagnóstico.
• Projeto técnico.
• Plano de produção e utilização. Os documentos a serem gerados pela prestação de serviços e que deverão ser entregues ao Sebrae estão identificados no edital vigente do Programa Sebraetec.
Perguntas de diagnóstico
Documentação regular do imóvel; Cópias do registro de propriedade do imóvel;*
Memorial descritivo do processo industrial da empresa;*
Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal;*
Documento pessoal ou de Representação Legal (identidade, CPF, CNPJ, procuração, portaria de nomeação, requerimento de pessoa jurídica, contrato social);*
Cópias dos CPFs e Registros nos Conselhos de Classe dos profissionais responsáveis pelo projeto;*
Cópia do CNPJ
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;*
Planta de localização do empreendimento;*
Croquis ou planta hidráulica do sistema de produção, das tubulações etc;*
Regularização ambiental.*
Observações
Gerais
Na impossibilidade desta ficha técnica ser aplicada presencialmente, ela poderá ser aplicada de forma remota (ferramentas de videoconferência, ligações telefônicas, aplicativos de mensagens e/ou e-mails). No momento da contratação a empresa demandante deverá ser comunicada que parte do serviço ou a integralidade dele, quando aplicável, acontecerá de forma remota. Além disso, o alinhamento do formato do atendimento deve ser feito na Etapa 01 entre a empresa demandante e a prestadora de serviço tecnológico Na impossibilidade de as entregas serem assinadas fisicamente pela empresa demandante, elas poderão ser validadas via assinatura digital, aceite eletrônico ou e-mail, em que a empresa demandante deverá manifestar o aceite e encaminhar para a prestadora de serviço tecnológico, e esta deverá incluir o comprovante de validação da empresa demandante nas entregas para o registro do atendimento Despesas adicionais com Os valores dos honorários apresentados devem incluir todas as despesas com impostos e encargos sociais, conforme legislação tributária em vigor, que possa incidir sobre o objeto da proposta; terceiros fotografias, hospedagem, imagens, registro de domínio, revisões, textos, conteúdo dinâmico, entre outros) ficam a cargo exclusivo do cliente e devem ser previamente autorizadas por ele durante a validação da proposta de trabalho É de responsabilidade do prestador de serviço todo o projeto, da concepção à (direitos autorais, aprovação do cliente O prestador de serviço não pode ser responsabilizado por erros de terceiros contratados pelo cliente.
